Empresas, empresários e sócios
Apoio jurídico na vida da empresa.
A constituição de uma sociedade é apenas uma das decisões com efeitos no funcionamento do negócio. As relações entre sócios, os poderes de gestão e os contratos com clientes ou fornecedores também precisam de um enquadramento claro. A consulta permite identificar as questões jurídicas e preparar uma atuação ajustada à atividade.
- Constituição de sociedades e análise do pacto social
- Organização de deliberações e alterações societárias
- Relações entre sócios e transmissão de participações
- Contratos comerciais com clientes e fornecedores
- Incumprimento contratual e negociação de acordos
- Acompanhamento de atos sujeitos a registo comercial
Constituir ou alterar uma sociedade.
A escolha da forma jurídica, a identificação dos sócios, o objeto da atividade e as regras de administração merecem ser analisados em conjunto. O pacto social deve ser compreendido antes da assinatura, incluindo o modo como são tomadas as decisões e exercidos os poderes de representação.
O serviço oficial Empresa Online 2.0 disponibiliza a constituição de determinados tipos de sociedade. A documentação e a possibilidade de utilizar esse procedimento dependem das características do pedido.
Contratos e relações comerciais.
Uma proposta aceite, um fornecimento regular ou uma prestação de serviços pode gerar obrigações que devem ficar claras para ambas as partes. A análise pode abranger o objeto do contrato, a entrega, os pagamentos, as garantias e as condições de cessação. Perante um conflito, importa preservar a correspondência e os elementos que demonstram o que foi acordado e executado.
O que reunir para a consulta.
Tenha disponível o pacto social atualizado, o código de acesso à certidão permanente comercial, as atas relevantes e os contratos em análise. Junte as comunicações e os documentos que ajudam a compreender a questão. Se a empresa ainda não existe, apresente a atividade prevista, os intervenientes e os objetivos da organização.
A certidão permanente comercial permite consultar informação do registo. O tipo de certidão determina a informação e os documentos disponibilizados.
Como trabalhamos
Preparar decisões com informação.
Conhecer
Compreender o negócio, os intervenientes e a decisão em causa.
Enquadrar
Analisar contratos e documentos societários e explicar as alternativas.
Acompanhar
Preparar os atos e a intervenção acordados para o assunto concreto.
As questões com trabalhadores são tratadas em Direito do Trabalho. Para instalações e operações imobiliárias, consulte Direito Imobiliário e Construção. O apoio jurídico é articulado com a informação contabilística necessária, sem substituir as funções do contabilista.